Sistema Fiscal Moçambicano – Fiscalidade

No final deste seminário os participantes saberão:

• Conhecer o Sistema Contabilístico Moçambicano
• Enquadrar o Sistema Contabilístico Moçambicano nos normativos internacionais
• Conhecer o Sistema Fiscal Moçambicano
• Identificar a ligação entre os vários tipos de Impostos e o Sistema Contabilístico

• Este curso não possuí requisitos de acesso.
• Conhecimentos prévios de contabilidade e finanças é uma vantagem.

• Este curso destina-se aos profissionais com responsabilidade ao nível da contabilidade financeira e fiscalidade: gestores, administradores, contabilistas e técnicos de contabilidade

ASPECTOS GERAIS

• Evolução histórica da contabilidade em Moçambique
• O Sistema Contabilístico Moçambicano
• Elementos Constituintes das Demonstrações Financeiras
• O Sistema Fiscal Moçambicano.

IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DE PESSOAS COLECTIVAS – IRPC

• Incidência objectiva e subjectiva
• Isenções
• Determinação do lucro tributável
• Taxas de imposto e determinação do imposto a pagar
• Obrigações acessórias
• Casos Práticos

IMPOSTO SIMPLIFICADO PARA PEQUENOS CONTRIBUINTES – ISPC

• Incidência objectiva e subjectiva
• Isenções
• Determinação do lucro tributável
• Taxas de imposto e determinação do imposto a pagar
• Obrigações acessórias
• Casos Práticos

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO – IVA

• Incidência objectiva
• Incidência subjectiva
• Isenções
• Valor tributável
• Deduções de imEntrega do imposto
• Obrigações acessórias
• Casos Práticos

IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES – IRPS

• Incidência objectiva e subjectiva
• Isenções
• Taxas de imposto e regras sobre pagamento de imposto
• Obrigações acessórias
• Casos Práticos

IMPOSTO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE – ITP

• Imposto sobre as Sucessões e Doações
• SISA

OUTROS IMPOSTOS

• Imposto sobre veículos
• Imposto do selo
• Imposto de Reconstrução Nacional
• Imposto sobre veículos
• Imposto do selo
• Imposto de Reconstrução Nacional

REGIMES TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS

• Imposto Especial sobre o Jogo
• Impostos específicos da actividade mineira
• Imposto sobre a Produção Mineira
• Imposto específico da actividade petrolífera