Curso de Legislação de Saúde e Segurança no Trabalho

Detalhes do curso

A Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho tem o objectivo final de prevenir a ocorrência de acidentes e doenças no local de trabalho. E com vista ao alcance deste objectivo, existe um quadro regulamentar para garantir que os empregadores e trabalhadores não coloquem a si próprios ou terceiros em perigo. Estes regulamentos podem ser internacionais, estaduais ou organizacionais.

Neste curso abordaremos as principais normas legislativas existentes em Moçambique sobre a Higiene e Segurança no Trabalho.

Compreender os direitos e deveres dos trabalhadores e das organizações na gestão de aspectos relacionados com a higiene e segurança no trabalho
Compreender o regime jurídico de acidentes de trabalho e doenças profissionais
Conhecer o regulamento geral de higiene e segurança do trabalho para diferentes sectores de actividade

Este curso não possuí requisitos de acesso.

Este cursos destina-se aos profissionais da área de saúde e segurança ocupacional e os demais que buscam dominar a legislacao de saúde e segurança ocupacional no contexto Moçambicano.