Curso de Prevenção à Corrupção e Ao Suborno

Detalhes do curso

A corrupção e infrações conexas afectam negativamente o progresso, o desenvolvimento das sociedades e a democracia. A implementação de práticas com vista à transparência torna-se cada vez mais valorizada, transmitindo confiança de consumidores, clientes, fornecedores e investidores.

Neste contexto, o papel e a responsabilidade do Estado e das diversas instituições públicas e privadas é ser um exemplo, demonstrando coerência e consistência com os valores da transparência, integridade e boas práticas de governação organizacional.

No final da formação, os participantes estarão em condições de:

Identificar o que se espera de quem ocupa cargos de responsabilidade e confiança, relativamente à temática da corrupção;
Identificar e compreender os diferentes instrumentos internacionais e nacionais de combate à corrupção;
Reconhecer as diferentes formas de corrupção e agir sobre esta temática ao nível das políticas da sua organização.

Este curso não possuí requisitos de acesso.

Este curso destina-se a todos os gestores e quadros superiores do sector empresarial público, ou do sector privado, e em geral, todos os gestores de dinheiros, valores e património, seja qual for a sua natureza.

INTRODUÇÃO

Definição de corrupção
Tipos de corrupção
Formas de corrupção
Métodos de corrupção
Escalas de corrupção
Causas da corrupção
Enquadramento e principais definições do termo.
A corrupção como problema ético e moral.
O ambiente e as causas que propiciam a existência de corrupção.

QUADRO NORMATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO

Constituição da república
Carta ética da administração pública
Estatuto geral do funcionário público
Código de processo administrativo
Código penal
Código ética e de conduta institucional

INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Global Corruption Barometer, 2009, Transparency International
Principais resultados do estudo. Percepção da corrupção nos sectores chave.
UNCAC – United Nations Coalition Against Corruption

PODER E CORRUPÇÃO

Apresentação de dilemas éticos e conflitos de interesse, com vista a desenvolver pensamento crítico.
Os custos da corrupção, para os países, a sociedade e as instituições e organizações.
A corrupção como barreira à competitividade.